O Conselho Nacional do Petróleo (CNP) foi criado durante o governo Getúlio Vargas, pelo decreto-lei n. 395, de 29/04/1938, sendo diretamente subordinado à Presidência da República. A partir de 1960, com a criação do Ministério das Minas e Energia, ficou a esse subordinado. Sua atribuição atual, disposta no decreto n. 95729, de 12/02/1988, é regular a indústria do Petróleo, do Gás Natural e seus derivados, seja no âmbito do abastecimento, ou da importação, exportação, refino, transporte, distribuição e comércio. A criação do CNP colaborou para intensificar a exploração e as pesquisas no cenário petrolífero brasileiro, para isso, também ficou sob sua responsabilidade a profissionalização e capacitação de profissionais para atuar na área.